Pet em apartamento – O que diz a lei?

Ter pet em apartamento ainda é motivo de desconforto em muitos condomínios. A realidade é que as pessoas que não têm e não gostam de bichinhos de estimação estão mais propensas a reclamarem do barulho, cheiro e da circulação dos pets nas áreas comuns. Se você tem um pet em apartamento ou pretende ter um, é fundamental estar ciente sobre os seus direitos e deveres.

Neste artigo vamos tratar de pet em apartamento, lei proíbe?

A lei permite pet em apartamento?

No Brasil, não há lei que proíba a presença de pet em apartamento. Isso está garantido na Constituição Federal (Art. 5º, XXII e Art. 170, II) que assegura ao cidadão o direito de manter animais em casa ou apartamento, desde que a sua permanência não atrapalhe ou coloque em risco a vida de outros moradores.

Um exemplo de como a determinação continua atual é que em 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impedia de criar um gato no imóvel. A corte, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

Conforme o STJ, as convenções de condomínios só podem fazer restrição quando os pets apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos moradores.

Isso quer dizer que, para criar pet em apartamento, a lei não impede, mas o regimento interno do edifício pode ter normas restritivas quanto à presença de animais nos elevadores, piscinas, salões de festas. Ou seja, nas áreas comuns do condomínio, o pet fica proibido de circular. Em outra situação, o condomínio pode limitar o número de animais no apartamento e exigir o uso de focinheiras para os de grande porte.

Pet em apartamento a lei não proíbe, mas as regras do condomínio podem limitar o uso do elevador social.

O que queremos esclarecer é que, mesmo não havendo uma legislação que impeça a criação de pet em apartamento, cada condomínio pode instituir as suas regras.

Nestes casos, o que vale é o bom senso dos tutores dos animais. Se o seu bichinho de estimação é arisco na presença de desconhecidos, esteja sempre atento nos passeios. A mesma orientação quando ele estiver doente.

Por isso, antes de ter um animal de estimação em apartamento é importante entender quais são as normas atuais do condomínio ou quando for procurar um imóvel, verifique antes com o síndico o que diz o regimento interno sobre você ter o seu cachorro ou gato e quais as reclamações comuns no edifício.

Se for um condomínio pet friendly, você não precisará ter esse tipo de preocupação.

Animais exóticos em apartamentos

Cães e gatos são adoráveis e podem se tornar grandes companheiros de seus donos, mas há pessoas que gostam de fugir do convencional e preferem animais mais exóticos. A criação em apartamento de tartaruga, calopsita, lagarto e coelho, por exemplo, é comum.

Por terem porte pequeno, eles costumam ser apropriados para viver em espaços reduzidos.

Mas, novamente, é essencial verificar o regimento do condomínio. Além disso, esteja ciente da lei de proteção aos animais.

Determinadas espécies de aves são indicadas para apartamentos, entretanto, mantê-las em gaiolas o dia inteiro não é nada saudável. O indicado é optar por aquelas que podem se adaptar a permanecerem livre no imóvel, sem fazer barulho exagerado.

Imagine você abrir a porta do apartamento e o papagaio fugir para a casa do vizinho? Ou decidir cantar durante a madrugada?

Todas essas questões precisam ser avaliadas por você e discutidas com o síndico para evitar futuros conflitos.

Dicas para evitar problemas com o pet em apartamento

Algumas mudanças de comportamento podem evitar que o seu pet se torne um problema para o condomínio. Claro que cada animal tem as suas peculiaridades, mas o excesso de latidos pode estar relacionado à energia acumulada. Adicione mais brincadeiras e passeios ao longo do dia e veja se melhora. Caso não tenha tempo, estude levá-lo a uma creche para pets.

Para a agressividade ou comportamento inadequado em áreas comuns, contrate um adestrador. Esses profissionais vão ensinar boas regras ao animal e isso deve melhorar a relação com todos a sua volta. Aliás, o adestramento é indicado para todos os pets, sejam eles agitados ou não.

Outro especialista capaz de ajudar os tutores em momentos desafiadores são os médicos veterinários. Leve o seu pet para consultar e apresente suas queixas, ele poderá dar soluções eficazes quanto ao comportamento do pet.

A conclusão que chegamos, é que se a ideia de ter um animal de estimação em apartamento passa pela sua cabeça, não desista dela. As regras existem para qualquer tipo de imóvel e você pode ser feliz e ter uma vida tranquila ao lado do seu animal de estimação em apartamento.

Os gatos são ótimos companheiros para a convivência em apartamento.
Os gatos são ótimos companheiros para a convivência em apartamento.

Conheça as melhores raças de cães e gatos para criar em apartamento.

 

Viva em paz com seu pet em um condomínio pet friendly

A saída para ficar longe das discussões sobre pet em apartamento, é morar em um condomínio pensado para você e seu pet, um espaço onde os animais de estimação são super bem-vindos.

A LAAR lançou o Gran Amistad pensando nisso. O empreendimento em Ponta Grossa tem o conceito pet friendly. O objetivo é reunir pessoas que amam pets para viver em harmonia.

Além disso, os apartamentos e áreas comuns do condomínio foram pensados e adaptados para o dia a dia com seu pet.

O edifício estará localizado na Vila Estrela, em área nobre da cidade.

Se você procura uma mudança completa do seu estilo de vida, com muito conforto e alegria para você e seu pet, terá tudo isso no Gran Amistad.

Faça parte dessa comunidade de pet lovers! Entre na lista exclusiva para receber informações sobre primeiro condomínio pet friendly de Ponta Grossa. 

Publicado em: Pets |